Sob Lula, contas públicas têm pior resultado para um primeiro ano de mandato

Comparação considera dados até o mês de agosto; ministro Fernando Haddad promete zerar déficit em 2024

28/09/2023, às 18h09

As contas do governo central tiveram um rombo de R$ 104,6 bilhões nos primeiros oito meses deste ano. Trata-se do pior resultado nessa comparação para um primeiro ano de mandato presidencial, segundo dados do Tesouro Nacional. O déficit indica que o governo gastou mais do que arrecadou no período. O dado agrega estatísticas do Tesouro, Banco Central e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Em seus dois primeiros mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou um saldo positivo nas contas nos oito primeiros meses. Em 2003, o resultado foi um superávit de R$ 107,8 bilhões. Em 2007, o desempenho foi ainda melhor, de R$ 129,2 bilhões. Os dados já estão atualizados pela inflação.

A conjuntura econômica atual, porém, é bastante distinta da observada naquela época. O país já vem de um histórico de déficit nas contas desde 2014, quando a presidente era Dilma Rousseff (PT). A única exceção foi 2022, quando o impulso da arrecadação com royalties contribuiu para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregasse um superávit em seu último ano de mandato.

Além disso, antes mesmo de assumir, Lula precisou negociar com o Congresso a aprovação, em dezembro de 2022, de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para elevar os gastos em até R$ 168 bilhões neste ano.

O objetivo era garantir a manutenção de políticas sociais, como o Bolsa Família, e outras ações básicas para o funcionamento das políticas públicas. A proposta original de Orçamento para 2023 havia sido enviada com cortes de até 95% em ações como assistência social.

Após garantir o espaço para as despesas, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) vem tentando promover o que ele chama de recomposição da base fiscal do Estado, com medidas para elevar a arrecadação. Os resultados, porém, têm sido até aqui mais tímidos do que o inicialmente projetado pelo governo.

A comparação dos resultados observados no primeiro ano de mandato do chefe do Poder Executivo, feita pelo Tesouro Nacional, não contempla o governo Michel Temer (MDB), que assumiu em maio de 2016 —ou seja, um recorte comparativo dos primeiros oito meses fica prejudicado. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (28) que os dados são importantes para “ir acompanhando ao longo do ciclo de governo”. Ele lembrou que, ao longo das gestões anteriores, o resultado fiscal foi se deteriorando, com um déficit acumulado de R$ 288,1 bilhões no segundo mandato de Dilma, R$ 448,1 bilhões na gestão Temer e um rombo de R$ 1 trilhão nos quatro anos da gestão Bolsonaro —impulsionados pelos gastos de combate à pandemia da Covid-19.

“Claro, todos eles [governos] com suas respectivas necessidades e justificativas, mas o país vinha nessa trajetória de deterioração dos resultados fiscais acumulados”, disse Ceron.

Por Folhapress | Foto: Agência Brasil