Eleitor poderá justificar ausência nas urnas por meio do aplicativo do TSE
Especialista acredita que ferramenta é facilitadora, mas pode estimular quem já está em dúvida a não votar
09/10/2020, às 07h10
Quem precisar justificar a ausência nas votações de 15 e 29 de novembro deste ano poderá fazer o procedimento pelo celular ou tablet. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia das eleições, o aplicativo e-Título (que substitui a versão física do título de eleitor), estará atualizado com a nova funcionalidade. O eleitor terá 60 dias para realizar o procedimento, a partir da data da votação.
A facilidade para justificar a ausência aliada à pandemia da Covid-19 pode contribuir para um aumento no número de abstenções no pleito deste ano, segundo o cientista político e professor da PUC-RJ Ricardo Ismael. Ele pondera, no entanto, que o número de abstenções nas eleições já vem caindo, pelo menos, desde a década passada.
— O aplicativo em si é um facilitador e evita que o eleitor tenha que sair de casa e se expor ao coronavírus. Por outro lado, acho que ele pode contribuir para aumentar o número de abstenções nesse cenário de pandemia, em que as pessoas já pensam duas vezes antes de ir às urnas. E aí, com a facilidade de fazer a justificativa pelo celular, pode estimular. Soma-se a isso o desencanto com a política, que já vem há anos gerando esse não comparecimento. Se a disputa não for muito acirrada, acredito que veremos um número de abstenções bem maior nessas eleições em algumas cidades.
Nas eleições presidenciais de 2018, por exemplo, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Este foi o índice mais alto desde as eleições de 1998.
Na última disputa municipal (prefeitura e vereadores), em 2016, o Rio teve, no primeiro turno, a maior taxa de abstenção entre as capitais, e o maior índice de votos brancos e nulos desde a implementação das urnas eletrônicas, em 1996. Somados, 38,1% dos eleitores da cidade não confiou a nenhum candidato o seu voto.
Apesar deste aumento crescente, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista ao jornal O GLOBO esperar queda no nível de abstenção este ano, por “mais paradoxal” que o cenário possa parecer:
— Nós fizemos uma campanha para atrair mesários voluntários e tivemos mais de 700 mil inscrições. Acho que isso é um indício de que, apesar da pandemia, as pessoas com ânsia de participar do processo político, porque esse é um momento decisivo para as suas vidas.
O que é o e-Título?
O e-Título é gratuito e está disponível nos sistemas operacionais IOS e Android. Além dos dados do título, como local e seção de votação, a ferramenta permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.