Defensoria Pública realiza mutirão para reconhecimento de paternidade e maternidade neste sábado em Goiás

Programa Meu Pai Tem Nome oferece exames de DNA gratuitos, mediação familiar e emissão de documentos em sete municípios goianos

31/07/2026, às 18h07

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promove neste sábado (1º) o Dia D do programa Meu Pai Tem Nome, mutirão voltado ao reconhecimento de paternidade e maternidade biológica ou socioafetiva. A ação será realizada em sete municípios goianos, com oferta de exames gratuitos de DNA, mediação familiar, emissão de documentos e outros serviços relacionados ao direito à filiação.

A abertura oficial está marcada para as 8h30, no auditório do Bloco D da Unidade Perimetral da UNIALFA, em Goiânia. A iniciativa integra uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Os atendimentos presenciais ocorrerão das 8h às 17h em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Luziânia, Valparaíso de Goiás e Águas Lindas de Goiás. Na capital, o público poderá procurar a Unidade Marista da Defensoria ou a Unidade Perimetral da UNIALFA.

As pessoas que fizeram inscrição prévia serão atendidas no horário agendado. Quem não se cadastrou também poderá comparecer às unidades participantes e receber atendimento inicial, conforme a ordem de chegada e a capacidade de atendimento de cada local.

Em Anápolis, o mutirão será realizado no dia 15 de agosto. Já nas demais regiões do estado, os atendimentos destinados às pessoas previamente inscritas ocorrerão de forma virtual, por videoconferência.

Segundo o defensor público Bruno Malta, coordenador nacional do programa, o reconhecimento da filiação garante muito mais do que a inclusão do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento. O procedimento assegura direitos relacionados à identidade, ao pertencimento familiar, à convivência, à pensão alimentícia, à herança e aos benefícios previdenciários, além de produzir os efeitos jurídicos da relação entre pais, mães e filhos.

Durante o mutirão, serão realizados atendimentos para reconhecimento de paternidade e maternidade biológica ou socioafetiva, inclusive em casos post mortem. Conforme a necessidade de cada situação, as equipes poderão realizar triagem, mediação, audiências, exames gratuitos de DNA e demais procedimentos necessários para formalizar o vínculo de filiação.

Nos casos em que houver consenso entre as partes e todos os requisitos legais forem atendidos, alguns procedimentos poderão ser concluídos ou homologados no próprio dia. Quando isso não for possível, a Defensoria adotará as medidas extrajudiciais ou judiciais necessárias para dar continuidade ao processo.

Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o mutirão também oferecerá emissão de segunda via de certidões e mediação de conflitos familiares relacionados a divórcio, guarda, convivência e pensão alimentícia.