“Os Excelentíssimos”, novo artigo de João Santana

João Santana escreve sobre poder, autoridade, os limites de quem ocupa os mais altos cargos da República e a distância cada vez maior entre os cidadãos e aqueles que deveriam estar submetidos às mesmas regras

15/09/2026, às 10h09

Há uma distância cada vez maior entre os brasileiros comuns e os Excelentíssimos. Não é apenas a distância física que separa o cidadão do plenário do Supremo Tribunal Federal. É uma distância feita de toga, ritos, protocolos, poder e, sobretudo, da sensação de que existem homens aos quais as regras chegam de maneira diferente.

A República não foi construída para produzir homens extraordinários. Foi concebida justamente para impedir que eles existissem acima das instituições.

O Brasil, entretanto, parece gostar de fabricá-los.

Extraordinarizamos Fernando Collor quando o transformamos no “caçador de marajás”. Extraordinarizamos Lula para uma parcela do país. Extraordinarizamos Bolsonaro para outra. Em momentos diferentes, milhões de brasileiros depositaram em um homem mais do que confiança política. Entregaram devoção, tolerância e uma espécie de licença moral que não deveríamos conceder a ninguém.

Mudam os nomes. Permanece o comportamento.

Talvez nosso problema não seja apenas a existência de autoridades que eventualmente se julguem extraordinárias. Somos nós que insistimos em colocá-las nessa condição.

O escritor Fiódor Dostoiévski percebeu algo perturbador nessa relação entre o homem, o poder e seus próprios limites. Em Crime e Castigo, Raskólnikov desenvolve a teoria de que existiriam homens comuns e homens extraordinários. Os primeiros estariam submetidos às regras. Aos segundos seria permitido ultrapassar determinados limites quando julgassem que uma finalidade superior justificava seus atos.

A pergunta deixada por Dostoiévski atravessou mais de um século e continua desconfortavelmente atual: o que acontece quando alguém passa a acreditar que sua condição excepcional também lhe concede uma excepcionalidade moral?

É impossível olhar para o Supremo de hoje sem fazer essa pergunta.

O STF ocupa legitimamente o topo do Poder Judiciário. Seus ministros receberam da Constituição poderes extraordinários porque extraordinária é a responsabilidade de guardar a Constituição. Mas tamanho poder não transforma seu titular em homem extraordinário. Muito menos o coloca acima dos mecanismos de fiscalização da República.

E é justamente quando surgem dúvidas sobre quem exerce tamanho poder que a República precisa funcionar melhor.

Hoje, ministros do Supremo estão no centro de questionamentos públicos sobre suas próprias condutas. Há acusações, pedidos de impeachment no Senado e cobranças por esclarecimentos. Não cabe transformar suspeitas em sentenças. Mas também não cabe transformar a toga em barreira contra perguntas que seriam feitas a qualquer outra autoridade.

Quem exerce poder extraordinário não pode reivindicar fiscalização menor. Deve suportar fiscalização maior.

A toga não pode servir para condenar sem provas ou impedir que as provas sejam procuradas.

O que uma República não pode admitir é a existência de pessoas grandes demais para serem questionadas.

Talvez a própria Justiça ofereça a melhor medida dessa distância. A lei estabelece que não há hierarquia nem subordinação entre advogados e magistrados. Na prática, porém, a toga cria uma distância que a lei não estabeleceu.

Ela aumenta diante de um juiz, de um desembargador e alcança outra dimensão quando se chega aos ministros do Supremo. Se até o advogado, que conhece a linguagem, os ritos e as leis, sente essa distância, imagine o cidadão comum.

A toga representa autoridade. Não santidade. O tratamento de Excelência representa respeito ao cargo. Não infalibilidade.

A Constituição concedeu aos ministros do Supremo enorme independência, mas não os deixou sem controle. Cabe ao Senado processá-los e julgá-los nos crimes de responsabilidade.

Se os Excelentíssimos parecem inalcançáveis, é preciso olhar também para o Senado. Não basta reclamar do poder do STF e evitar o contrapeso que a Constituição colocou nas mãos dos senadores.

Fiscalizar não é perseguir. É fazer a República funcionar.

Contrapeso que não é exercido deixa de ser contrapeso.

Porque a extraordinização começa quando escolhemos para quem a regra deve valer e para quem estamos dispostos a abrir exceções.

Na política brasileira, conhecemos bem esse comportamento. Existem brasileiros capazes de relativizar em Lula aquilo que jamais aceitariam em Bolsonaro e brasileiros capazes de relativizar em Bolsonaro aquilo que jamais aceitariam em Lula.

Esse mecanismo não pode contaminar nossa relação com o Judiciário.

Democracias fortes não precisam de homens extraordinários. Precisam de instituições suficientemente fortes para que homens comuns, investidos temporariamente de poderes extraordinários, continuem submetidos às regras comuns.

Collor passou. Bolsonaro passou. Lula passará. Os atuais ministros do Supremo também passarão.

A República precisa permanecer.

Porque homens passam. As regras que os limitam precisam ficar.

É justamente essa a resposta que Crime e Castigo reserva para o final. Raskólnikov imaginou que alguns homens, por sua inteligência, grandeza ou missão, poderiam ultrapassar limites impostos aos demais. Descobre que não. A exceção que criou para si não o libertou. Tornou-se parte de seu próprio castigo. Sua reconstrução só começa quando abandona a pretensão de estar acima da regra e aceita responder pelos próprios atos.

Mais de um século depois, a advertência de Dostoiévski continua incômoda: nenhum poder torna um homem maior que a regra à qual os demais estão submetidos.

Talvez seja exatamente nesse ponto que o romance, publicado em 1866, encontre o Brasil de 2026.

Quanto maior o poder, menor deve ser o espaço para a exceção e maior a responsabilidade de quem o exerce.

Uma República não precisaria percorrer o caminho de Raskólnikov para aprender a mesma lição.

Nela existem cidadãos, iguais perante a lei, ainda que alguns deles, por determinado período, sejam chamados de Excelentíssimos.

João Santana é historiador, publicitário, bacharel em Direito e editor do Jornal O+Positivo