Baré participa de mobilização de municípios em Brasília
05/08/2015, às 14h08
Ao lado de prefeitos de todo o país o presidente da AGM pediu o cumprimento dos acordos firmados durante a última Marcha à Brasília e a votação do Novo Pacto Federativo. “O Governo Federal vem reduzindo os recursos municipais e fazendo com que as prefeituras passem por um momento de apagão nas suas administrações”, lamentou o prefeito de Bom Jardim de Goiás
Prefeitos e presidentes de Associações de Municípios de todo o país retornaram à Brasília em mais um ato da Mobilização Permanente coordenado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). E desta vez para mostrar suas indignações com o Governo federal e com o Congresso Nacional que não estão cumprindo o que foi acordado durante a XVIII Marcha à Brasília no último mês de maio. Diante de milhares de prefeitos e lideranças políticas de todo o país o Governo Federal se comprometeu em repassar um aumento de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho que representaria cerca de R$ 1,9 bilhão de reais.
“Mais uma vez o Governo Federal deu uma pedalada, não repassando esse montante. Apenas metade desse recurso que representa apenas 0,25%, deixando as prefeituras em situação difícil. Prometeu e não cumpriu” destaca o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Baré, que se encontra em Brasília participando de todas as mobilizações. Uma delas foi uma manifestação em frente ao Congresso Nacional onde prefeitos portaram faixas e cartazes e gritaram palavras de ordem numa demonstração de indignação.
O Congresso Nacional também não vem cumprindo o acordo feito com os prefeitos. Os presidentes senador Renan Calheiros (PMDB), do Senado, e o deputado Eduardo Cunha (PMDB) garantiram em julho seria votada a PEC 172, que acaba com a “farra” do Congresso Nacional e com o Governo Federal de fazer dívidas para as prefeituras e os Estados assumirem sem indicar a fonte de custeio. Principalmente com a criação de pisos salariais. “Isso também não foi cumprido”, lamenta Baré.
Também tinha ficado acertado que no dia 5 de agosto, nessa quarta-feira, seria votado o projeto de mudanças para um Novo Pacto Federativo, mas o presidente da Câmara, surpreendendo e decepcionando os prefeitos, anunciou que a votação só vai ocorrer após o transcurso de quarenta sessões ordinárias com o pretexto de que será discutido melhor a questão previdenciária no repasse desse bolo previdenciário. “Isso significa dizer que, se as coisas permaneceram como estão nada mudará esse ano, demonstrando mais uma vez o desrespeito que o Governo Federal e o Congresso Nacional têm para com os prefeitos do Brasil”. Baré lembrou que “o Governo já cortou mais de 70 bilhões de reais no orçamento, reduzindo os recursos municipais e fazendo com que as prefeituras passem por um momento de apagão nas suas administrações”.
Fonte: AGM