Supermercados voltam a funcionar normalmente aos domingos em Goiás

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho suspende restrição de horário e libera atendimento durante todo o dia

10/06/2026, às 18h06

Os supermercados goianos estão novamente autorizados a funcionar normalmente aos domingos. A medida foi determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que suspendeu uma cláusula de acordo coletivo que limitava o atendimento desses estabelecimentos até as 11 horas da manhã.

A decisão foi tomada após questionamento apresentado pela Associação Goiana de Supermercados (Agos), que contestou as regras estabelecidas em acordo firmado entre entidades patronais e o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Goiás (Secom-GO).

Segundo a entidade, a cláusula criava condições diferentes para empresas filiadas ao Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Goiás (Sincovaga-GO), gerando impactos no funcionamento do setor.

Com a suspensão da medida, também ficam interrompidas as fiscalizações e eventuais multas relacionadas à limitação de horário prevista no acordo coletivo.

A decisão tem efeito imediato e permite que os supermercados retomem o funcionamento normal aos domingos, seguindo suas próprias escalas de atendimento e demanda dos consumidores.

O caso ainda poderá ter novos desdobramentos judiciais. Por enquanto, os estabelecimentos estão liberados para operar sem a restrição de horário que havia sido estabelecida no início deste mês.