Senado rejeita indicação ao STF em decisão rara após mais de um século

Nome de Jorge Messias não alcança votos necessários e indicação é arquivada

29/04/2026, às 22h04

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão é considerada rara: é a primeira vez desde 1894 que o Senado recusa um nome indicado pelo presidente da República para a Suprema Corte.

Na votação secreta, Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários. Para ser aprovado, eram necessários pelo menos 41 votos, maioria absoluta entre os 81 senadores.

Com a rejeição, a indicação foi oficialmente arquivada. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá encaminhar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

O episódio rompe um padrão histórico recente, já que, nas últimas décadas, indicações ao STF vinham sendo aprovadas pelo Senado após análise e sabatina.