Calendário oficial de feriados nacionais para 2026 é publicado pelo governo

Lista inclui 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos definidos para a administração pública federal

07/01/2026, às 10h01

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou a portaria que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. As datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da manutenção dos serviços essenciais.

Ao todo, o calendário prevê dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, abrangendo datas civis, religiosas e administrativas que organizam o funcionamento do setor público ao longo do ano.

Feriados nacionais em 2026

• 1º de janeiro – Confraternização Universal

• 3 de abril – Sexta-feira Santa

• 21 de abril – Tiradentes

• 1º de maio – Dia do Trabalho

• 7 de setembro – Independência do Brasil

• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida

• 2 de novembro – Finados

• 15 de novembro – Proclamação da República

• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

• 25 de dezembro – Natal

Pontos facultativos

• 16 e 17 de fevereiro – Carnaval

• 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até 14h)

• 4 de junho – Corpus Christi

• 19 de junho – Sexta-feira após Corpus Christi

• 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal

• 24 de dezembro – Véspera de Natal (após 13h)

• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (após 13h)

Entre os feriados nacionais, apenas o da Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em um domingo.

O calendário é obrigatório para órgãos federais, enquanto estados e municípios podem adotar ajustes conforme legislação própria. No setor privado, as datas servem como referência para planejamento de funcionamento e escalas de trabalho.