Famílias piranhenses têm até hoje para se inscrever em programa da casa própria

13/11/2015, às 12h11

Interessados devem procurar o estande montado na Feira Coberta até às 17 horas desta sexta-feira

As famílias piranhenses interessadas em participar do programa que vai construir 264 casas no Conjunto Habitacional Novo Horizonte têm até hoje para se inscrever. O estande estará montado no Centro de Comercialização da Agricultura Familiar (antiga Feira Coberta), no Setor Sudoeste, até às 17 horas desta sexta-feira (13/11).

Para participar do processo o interessado não pode ter imóvel no nome e deve levar cópias dos documentos RG e CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio, comprovante de renda dos três últimos meses (no caso de autônomo levar recibo) e Declaração de Importo de Renda, se for necessário. Desde os mais carentes até aqueles que têm renda fixa e ainda não possuem moradia própria poderão participar do processo de seleção.

O terreno para a construção foi adquirido pela Prefeitura de Piranhas por R$ 250 mil e doado à Associação Ombro Amigo, que será responsável pela edificação. Também são parceiros desse projeto o Ministério das Cidades, e a Caixa Econômica Federal. A área de dois alqueires (96.800m²) fica na saída para Caiapônia, próximo ao Setor Santo Antônio.

Três etapas de construção

A construção se dará em três etapas para atender diferentes realidades das famílias beneficiadas. No primeiro momento serão construídas 64 casas do projeto “Minha Casa Minha Vida”. Nessa modalidade a renda familiar deverá ser de 1 a 2 salários mínimos (em torno de R$ 1.600) e 95% do valor da casa será pago pelo Governo Federal por meio do Fundo de Desenvolvimento Social. Os outros 5% será pago pelo beneficiário em um prazo de 10 anos, podendo comprometer apenas 10% da renda familiar. Nessa etapa terão vantagem mães solteiras ou com maior número de filhos ou pessoas que vivem em situação de crítica. A construção dessa fase deverá começar quando o Governo Federal liberar os recursos.

100 famílias, esse será o número de beneficiados na segunda fase da construção do Conjunto Habitacional Novo Horizonte. Essa modalidade também vai contemplar famílias que tenham ganhos entre 1 e 2 salários mínimos, mas o recurso, que já está disponível, virá do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – faixa 1, por isso a construção deverá ser mais rápida. A expectativa é que a prestação seja de até R$ 350, mas um diferencial é que o nome do interessado não pode estar negativado.

Na terceira e última etapa serão construídas mais 100 unidades habitacionais também pela modalidade FGTS – faixa 2. Esses imóveis terão um custo de R$ 80 mil e os beneficiários 360 meses para quitar a dívida. As parcelas serão decrescentes e o detentor do financiamento receberá um subsídio que varia de acordo com o valor financiado e a renda. Aqui o nome também não pode estar negativado. Embora os recursos já estejam liberados, o prazo de construção obedece a uma regra do número de habitantes da cidade. No caso de Piranhas, que tem até 20.000 habitantes, o limite são 30 unidades por etapa.