Prefeitura de Piranhas assume a limpeza até que nova empresa seja contratada
A Brasil Construtora e Serviços, até então responsável pela coleta do lixo e varrição em Piranhas, não pagou o salário do mês de janeiro aos funcionários. A empresa ainda deixou de recolher o ISSQN ao município durante o ano de 2017 e a dívida ultrapassa R$ 37 mil. Apesar disso, a firma se nega a fazer um acerto de contas que abateria o débito do tributo com o pagamento do mês de dezembro, deixado em aberto pela Prefeitura. A anulação do contrato deve acontecer hoje e a administração vai assumir o serviço até que uma nova empresa seja convocada
19/01/2018, às 14h01
Depois de dois anos de serviços prestados à Prefeitura de Piranhas na coleta do lixo doméstico e varrição de ruas e avenidas, a Brasil Construtora e Serviços Ltda – ME deve deixar de trabalhar no município a partir de hoje (19/01). Segundo informações obtidas pelo Jornal O+Positivo, a anulação unilateral do contrato deve acontecer na tarde desta sexta-feira.
A decisão foi tomada pela administração após a empresa deixar de pagar o salário dos funcionários, alegando não ter recebido do município. Por outro lado, a Brasil Construtora e Serviços Ltda possui um débito de R$ 37.228,99 com Piranhas por deixar de repassar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ao município durante o ano de 2017.
Diante do atraso do repasse do tributo, a Prefeitura deixou de pagar pelo serviço prestado no mês de dezembro – o último pagamento foi feito em novembro. “Um dos requisitos à nova contratação, ou mesmo para aditivarmos, é a certidão negativa de tributos. Para ser contratada a empresa precisa estar com os tributos pagos para ter a certidão e o ato tenha legalidade”, lembrou o prefeito Eric de Melo.
Sem receber os salários, os trabalhadores contratados pela firma entraram em greve na manhã desta sexta-feira (19). O contrato da Prefeitura com a Brasil Construtora e Serviços Ltda é de R$ 140 mil mensal, mas há mais de seis meses o município reduziu R$ 20 mil desse valor, já que uma parte do serviço contratado não estava sendo executada.
Funcionários ouvidos pela reportagem afirmaram que ainda não receberam o décimo terceiro salário. “O mês de outubro recebemos no final de novembro, e o de novembro já no meio de dezembro, e até hoje não nos pagaram o de dezembro. Em média recebemos R$ 1.200 por mês, fica difícil para manter a família”, lamentou um dos funcionários que pediu para não ser identificado temendo retaliação.
Tentamos ouvir a proprietária da empresa, mas as ligações não foram atendidas nem retornadas. O Gerente local da empresa, Rogério Xavier, chegou a atender nossa ligação, mas o sinal foi perdido assim que a reportagem se identificou e não conseguimos um novo contato.
Diante do cenário, a Prefeitura colocou dois caminhões com equipes de quatro pessoas nas ruas e assumiu a limpeza da cidade. O objetivo é contratar uma nova empresa por meio de decreto emergencial devido à gravidade, que deve cuidar do serviço por aproximadamente 60 dias, até que um novo processo licitatório seja concluído.