MENU

JORNAL O+POSITIVO - FUNDADO EM 2004

terça, 12 de Dezembro de 2017

É FÁCIL VER A DIFERENÇA, COMPARE!

PUBLICIDADE

Cidades

MP recomenda limpeza e restauração imediata das margens do Córrego Olaria

No documento encaminhado ao prefeito Eric de Melo o Promotor de Justiça adverte o município para identificar e notificar “as pessoas que estejam promovendo a degradação ambiental, a fim de que promova a devida limpeza e restauração"

17/07/2017, às 18h07

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP), representado pelo promotor de justiça da Comarca de Piranhas, Marcelo Borges Amaral, recomendou ao município de Piranhas, por meio de documento ao prefeito Eric de Melo Silveira, que identifique e notifique “as pessoas que estejam promovendo a dispensa de lixo, entulho ou qualquer outra forma de degradação ambiental das margens do Córrego Olaria em toda a sua extensão, a fim de que promova a devida limpeza e restauração das referidas áreas, sem prejuízo da aplicação de sanções administrativas”.

 

No documento o MP adverte também que “caso o Município de Piranhas seja o responsável pela dispensa de dejetos, entulhos ou qualquer forma de degradação das margens do Córrego, que promova a imediata limpeza e restauração ambiental”.

 

O promotor orientou ainda que “a partir da presente recomendação, que exerça, de forma continua e ininterrupta, o poder de polícia ambiental, mediantes ações de orientação, prevenção, fiscalização e sanção, de toda e qualquer forma de poluição ou degradação ambiental ás margens do Córrego Olaria”.

 

 

O documento assinado por Marcelo Borges Amaral, datado de 5 de julho de 2017, conclui dizendo que “o não acatamento da recomendação importará no manejo das medidas judiciais cabíveis, inclusive de responsabilidade pessoal”.

 

Para a secretária da administração Kenia Fernanda “embora a notificação tenha sido direcionada à Prefeitura, essa é uma responsabilidade de todos”. “A Prefeitura de Piranhas não descarta nenhum tipo de material e não promove a degradação ambiental do Córrego Olaria. Ao contrário, ela tem atuado com firmeza na limpeza e fiscalização desse espaço, mas infelizmente a população ainda não se conscientizou da importância dessa preservação ambiental”, defendeu a secretária.

 

Kenia disse ainda que “o prefeito Eric determinou que sejam cumpridas todas as recomendações do Ministério Público em tempo hábil”. “Teremos ações imediatas e outras planejadas para longo prazo. Nosso foco é resolver o problema. Já concluímos uma nova limpeza, os fiscais estão entregando uma cópia da determinação do MP a população e fiscalizando todo espaço com objetivo de encontrar as supostas irregularidades e identificar os autores”, informou a secretária.

 

Outra ação importante tomada pela Prefeitura foi colocar um telefone à disposição dos moradores para reclamação e denúncia. “A população pode colaborar com o poder público nessa campanha de preservação do Córrego Olaria ligando para o telefone (64) 3665-7000bpara reclamar, dar sugestão ou fazer denúncia de irregularidades”, concluiu.

 

Wesley Nunes de Oliveira, assessor jurídico da Prefeitura também advertiu que “as pessoas que forem encontradas dispensando qualquer tipo de material no Córrego Olaria serão notificadas para imediata interrupção e recolhimento do descarte”, alertou o jurista.

 

Por dentro do problema

O Córrego Olaria corta a cidade de Piranhas dividindo os Setores Vale da Serra e Sudoeste do Centro. Sua nascente fica nas proximidades da Serra Negra e a desembocadura, no Rio Piranhas. Com extensão de aproximadamente 1,2 km, em sua margem e leito, moradores ribeirinhos têm descartado todo tipo de entulho e até esgoto residencial e do presídio local, que é de responsabilidade do Estado. Há também uma tendência de avanço das construções, aproximando perigosamente do córrego.

 

Confira a integra da recomendação 8/2017 do Ministério Público de Goiás.

Recomendação 82017 do Ministério Público de Goiás

 

 

Veja também

Dia da Bíblia será comemorado em Piranhas

09/12, às 08h12

Carreata e culto religioso estão programados para o próximo domingo. Prefeitura convida a todos, independente da crença, para participarem


Pontes danificadas são reconstruídas em Piranhas

04/12, às 00h12

Tráfego de veículos já foi liberado nas três pontes. Estrutura moderna com vigas de concreto pré-moldado era desejo antigo dos transeuntes


Dívida superior a 4,5 milhões pode levar Celg a interromper o serviço para o município de Piranhas

29/11, às 16h11

Desde 2009 a prefeitura não paga as faturas referentes aos prédios públicos e iluminação das ruas. Acordo entre empresa e administração tenta colocar fim ao impasse. Para prefeito, esse é o maior "gargalo" da gestão


Porcos são criados às margens do Córrego Água Limpa, nas proximidades da estação que capta a água que abastece Piranhas

28/11, às 13h11

Animais ficam a cerca de um quilômetro de onde a água é coletada pela Saneago e a aproximadamente 5 metros do Córrego Água Limpa, responsável pelo abastecimento da cidade


Sem nenhum tratamento, esgoto do presídio de Piranhas é despejado no Córrego Olaria

14/11, às 23h11

Problema existe há mais de 15 anos sem que o Estado tome providência. O diretor da cadeia diz que “não tem recurso disponível para custear” qualquer obra. Jornal O+Positivo já denunciou o crime ambiental


Parceria vai garantir água potável a assentados de Arenópolis

14/11, às 17h11

Poços artesianos serão perfurados e uma mini estação de tratamento será construída. "Com certeza em poucos meses estaremos inaugurando", disse o prefeito Flávio Júnior


PUBLICIDADE