Fim do horário de verão? Governo federal deve terminar análise e política pode acabar já em 2017
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a pauta está na mesa do presidente Michel Temer (PMDB) que, com um decreto, pode colocar fim ao horário
21/09/2017, às 08h09
O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo federal está em fase final de análise para decretar se o horário de verão será ou não finalizado já em 2017.
Segundo informações da Gazeta do Povo, a pauta foi encaminhada pelo MME para a Casa Civil da Presidência da República e está sendo acompanhada pelo presidente Michel Temer (PMDB). O governo levará em consideração se o fim do horário do verão afetará o costume e a cultura do brasileiro, já que defensores da política argumentam que esticar o dia com uma hora a mais traz benefícios para o turismo.
De acordo com pesquisas feitas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), houve, nos últimos anos, pouca redução na necessidade de energia elétrica com a vigência da política pública. A característica de consumo foi alterada e o período do meio da tarde passou a figurar como o pico de gastos, em função da demanda das residências e empresas. “Os resultados dos estudos convergiram para a constatação de que a adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica, tanto em relação à economia de energia, quanto para a redução da demanda máxima do sistema”, disse o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) após reunião no início de agosto.
Caso decida acabar com o horário de verão no Brasil, Temer poderá fazê-lo publicando um decreto presidencial, que não necessita de tramitação no Congresso Nacional. No entanto, o tempo para a definição sobre o fim da famigerada política está quase acabando. O governo federal tem menos de um mês para a tomada de decisão, já que, segundo a legislação vigente, os relógios nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem ser adiantados em uma hora sempre “no terceiro domingo do mês de outubro de cada ano”. Em 2017, a data em questão será no dia 15 de outubro.
O fim do horário de verão no período 2017/2018 está marcado para 17 de fevereiro de 2018.
Fonte: O Popular